Processo Judicial na Itália

 

Existem duas vias judiciais para obter a cidadania italiana.

Cidadania via materna (1948). Os filhos da primeira mulher que aparece na linhagem, que nasceram antes de 1948, não tem direito a cidadania italiana através do processo administrativo direto via consular ou comune.

Nesse caso, é necessário entrar com uma ação judicial no Tribunal de Roma.

Esse processo tem várias vantagens. Os requerentes não precisam viajar à Itália e podem ratear o custo dos honorários advocatícios. A ação judicial na Itália é rápida e pode demorar de 1 a 2 anos para sair a cidadania.

Acão Judicial contra a fila de espera do consulado. A fila de espera do consulado italiano de São Paulo, em 2019 era de 12 anos. Essa ação judicial é uma opção de obter a cidadania italiana dentro do prazo previsto por lei sem precisar que os requerentes vão à Itália. Os requerentes precisam estar inscritos no consulado italiano da sua jurisdição territorial.

Este processo também é feito no Tribunal de Roma e tem as mesmas vantagens do processo judicial pela via materna.

A Certitaly tem parcerias com advogados italianos e ítalo-brasileiros que atuam no tribunal de Roma para entrar com ações judiciais.

Nossa equipe prepara documentos e monta a pasta de processo para serem encaminhados aos advogados na Itália.